Aprovado.
Arquivada
| REQ 2/2015 SUBLICON | |||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Osmar Serraglio - PMDB/PR, Rodrigo Pacheco - PMDB/MG | 04/05/2015 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Solicita a realização de reunião de Mesa Redonda no âmbito da Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos, que tem como objetivo analisar e propor possíveis encaminhamentos para o Projeto de Lei nº 1.292/1995, e seus apensados. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 06/05/2015 | Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos (SUBLICON) Aprovado. |
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| 25/07/2019 | Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos (SUBLICON) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 04/05/2015 | Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos (SUBLICON) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2/2015, pelos Deputados Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que: "Solicita a realização de reunião de Mesa Redonda no âmbito da Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos, que tem como objetivo analisar e propor possíveis encaminhamentos para o Projeto de Lei nº 1.292/1995, e seus apensados". | ||||||||||||||||||
| 06/05/2015 | Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos (SUBLICON) - 08:00 | ||||||||||||||||||
| • | Requerimento subscrito pelo Deputado Rodrigo Pacheco. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||
| 25/07/2019 | Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos (SUBLICON) | ||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA DE 31/01/2019 - O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||