REQ 36/2015 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edmilson Rodrigues - PSOL/PA, Enio Verri - PT/PR, João Gualberto - PSDB/BA e outros

04/05/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/06/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Realizada Audiência Pública.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 36/2015, pelos Deputados Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para debater a Lei de Responsabilidade Fiscal".

20/05/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado com alterações: incluídos os convidados, o Sr. Amir Khair, um representante do TCU, um representante da Frente Nacional de Prefeitos.
Subscrito pelos deputados Enio Verri, João Gualberto, Edmar Arruda, Pauderney Avelino e Silvio Torres.

18/06/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Realizada Audiência Pública.