| REQ 21/2015 PL157211 => PL 1572/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 1572/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Augusto Coutinho - SD/PE | 04/05/2015 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Solicita a participação dos juristas Luciana Pires Dias, Maurício Menezes, Márcio Guimarães, Paulo Penalva, Nelson Eizirik, Francisco Mussnich e Flávio Sodré, todos profissionais de renome, atuantes no Direito Empresarial, para participarem da "Mesa Rendonda" a ser realizada na Fundação Getúlio Vargas - FGV, no Rio de Janeiro, a fim de contribuir com ideias para a edição do novo Código Comercial | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 05/05/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial" (PL157211) Aprovado, com a inclusão do nome do Senhor Cassio Cavalli, Professor da Fundação Getúlio Vargas, Doutor pela UFRGS. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 04/05/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 21/2015, pelo Deputado Augusto Coutinho (SD-PE), que: "Solicita a participação dos juristas Luciana Pires Dias, Maurício Menezes, Márcio Guimarães, Paulo Penalva, Nelson Eizirik, Francisco Mussnich e Flávio Sodré, todos profissionais de renome, atuantes no Direito Empresarial, para participarem da 'Mesa Rendonda' a ser realizada na Fundação Getúlio Vargas - FGV, no Rio de Janeiro, a fim de contribuir com ideias para a edição do novo Código Comercial". | |||||||||||||||||||||
| 05/05/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão do nome do Senhor Cassio Cavalli, Professor da Fundação Getúlio Vargas, Doutor pela UFRGS. | |||||||||||||||||||||