REQ 45/2015 CREDN

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Rômulo Gouveia - PSD/PB

04/05/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o exercício do direito ao voto dos cidadãos brasileiros residentes ou em trânsito no exterior.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/02/2016

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivado. Audiência Públlica realizada em 30/06/15.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Apresentação do Requerimento n. 45/2015, pelos Deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o exercício do direito ao voto dos cidadãos brasileiros residentes ou em trânsito no exterior".

05/05/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:30

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Aprovado o requerimento

15/02/2016

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Arquivado. Audiência Públlica realizada em 30/06/15.