| REQ 38/2015 CEPACTO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Newton Cardoso Jr - PMDB/MG | 04/05/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Mesa Redonda, a ser realizada em Belo Horizonte - Minas Gerais, com objetivo de discutir e ouvir da sociedade mineira seus anseios com relação ao objeto da Comissão. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2015 | Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo) (CEPACTO) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2015 | Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 38/2015, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), que: "Requer a realização de Mesa Redonda, a ser realizada em Belo Horizonte - Minas Gerais, com objetivo de discutir e ouvir da sociedade mineira seus anseios com relação ao objeto da Comissão". | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2015 | Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||