| PAR 6 MPV66514 => MPV 665/2014 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 665/2014 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 665/2014 | 29/04/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 06, de 2015-CN, da Comissão Mista da MPV 665/2014, sobre a Medida Provisória nº 665, de 2014, que "Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro- Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre o seguro desemprego para o pescador artesanal, e dá outras providências". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 29/04/2015 | Comissão Mista da MPV 665/2014 (MPV66514) Apresentação do Parecer de Comissão n. 6 MPV66514, pela Comissão Mista da MPV 665/2014. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 29/04/2015 | Comissão Mista da MPV 665/2014 (MPV66514) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 6 MPV66514, pela Comissão Mista da MPV 665/2014. | |||||||||||||||