| EMS 37/2015 => PLP 37/2015 | ||||||||||||||||||||
| Emenda/Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PLP 37/2015 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Senado Federal | 30/04/2015 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 15, de 2015-Complementar (PL nº 37, de 2015, nessa Casa), que "Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014". | ||||||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | ||||||||||||||||||||
| Revoga as Leis nº 10.819 de 2003 e 11.429, de 2006. | ||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||
| Fixação, prazo, aditivo, contrato, refinanciamento, dívida, Estado, Distrito Federal, Município, União. _ Regulamentação, depósito judicial, depósito administrativo, espécie, procedência, processo judicial, processo administrativo, Estado, Distrito Federal, Município, instituição financeira oficial, transferência, valor, Tesouro Nacional, criação, fundo de reserva, destinação, restituição. _Revogação, lei federal, depósito judicial, tributo, âmbito municipal. _Revogação, lei federal, depósito judicial, tributo, âmbito estadual, âmbito distrital. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 30/04/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 37/2015, pelo Senado Federal, que: "Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 15, de 2015-Complementar (PL nº 37, de 2015, nessa Casa), que 'Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014'". | |||||||||||||||||||