REQ 37/2015 CEPACTO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Danilo Forte - PMDB/CE, Arnaldo Jordy - PPS/PA

30/04/2015

Ementa

Requer que seja convidado o Senhor EVERARDO MACIEL, Ex-Secretário da Receita Federal do Brasil, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/06/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo) (CEPACTO)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/04/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

•

Apresentação do Requerimento n. 37/2015, pelos Deputados Danilo Forte (PMDB-CE) e Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer que seja convidado o Senhor EVERARDO MACIEL, Ex-Secretário da Receita Federal do Brasil, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo".

05/05/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

•

Aprovado, com a inclusão do Governador do Pará, Simão Jatene, e do Presidente do Conselho Nacional de Secretários da Educação, Eduardo Deschamps, por sugestão do Dep. Arnaldo Jordy.

09/06/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

•

Realizada audiência pública com o Governador Simão Jatena, do Para, em 09/06/2015.

16/06/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

•

Realizada audiência pública com o Sr. Everardo Maciel, ex-Secretário da Receita Federal.

•

Arquivada