SBT 1 CMADS => PL 4552/2012

Substitutivo

Acessória de:

PL 4552/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roberto Balestra - PP/GO

14/04/2015

Ementa

Obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CMADS, pelo Deputado Roberto Balestra (PP-GO).

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Substitutivo n. 1 CMADS, pelo Deputado Roberto Balestra (PP-GO).