| REQ 74/2015 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Simone Morgado - PMDB/PA | 29/04/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, junto à Eletrobrás, cópias digitalizadas do Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, além de todos os contratos, cronogramas físico-financeiros, cronogramas de execução e das planilhas com os valores já repassados entre a Norte Energia S.A e as Empresas Associadas Engetec Engenharia Ltda, Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda, Verthic Consultoria Participações Ltda, Consórcio Lei-Belo Monte, CKTR Brasil Serviços Ltda, Lago Azul Transmissão S.A, DANDOLINI & WILLY- DWE Empreendimentos Florestais Ltda, Naturasul Florestal Ltda, FX Minas Construções e Empreendimentos Ltda, Forest Serviços Ltda- EPP e Penha Construtora Ltda. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/10/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, por meio de Ato datado de 22/agosto/2016, determinou na Reunião Ordinária realizada em 05/outubro/2016. o arquivamento definitivo deste requerimento tendo em vista ter alcançado o fim a que se destinou. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 74/2015, pela Deputada Simone Morgado (PMDB-PA), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, junto à Eletrobrás, cópias digitalizadas do Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, além de todos os contratos, cronogramas físico-financeiros, cronogramas de execução e das planilhas com os valores já repassados entre a Norte Energia S.A e as Empresas Associadas Engetec Engenharia Ltda, Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda, Verthic Consultoria Participações Ltda, Consórcio Lei-Belo Monte, CKTR Brasil Serviços Ltda, Lago Azul Transmissão S.A, DANDOLINI & WILLY- DWE Empreendimentos Florestais Ltda, Naturasul Florestal Ltda, FX Minas Construções e Empreendimentos Ltda, Forest Serviços Ltda- EPP e Penha Construtora Ltda". | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Vanderlei Macris. | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | RIC numerado 449/2015. | ||||||||||||||||||||
| 26/06/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício nº 926/2015, da Primeira Secretaria da Mesa, com solicitação de dilatação de prazo formulada por meio do Aviso nº 134/2015, emitido pelo Gabinete do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia. | ||||||||||||||||||||
| 01/07/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 181/2015-CFFC-P, à Primeira Secretaria da Mesa Diretora informando a concordância em adiar por mais trinta dias a resposta ao Requerimento d Informação nº 449/2015. | ||||||||||||||||||||
| 10/08/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício nº 1.213/2015, datado de 06.08.2015, oriundo da Primeira-Secretaria da Mesa, com a cópia do Aviso nº 154/2015, do Gabinete do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando nova dilatação de prazo, por mais trinta dias, para emitir resposta ao RIC 449/2015. | ||||||||||||||||||||
| 19/08/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 269/2015, datado de 18.08.2015, ao Senhor Primeiro-Secretário da Mesa Diretora, com resposta à solicitação de dilatação de prazo para resposta ao requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 24/08/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício nº 1341/2015 - Gabinete do Primeiro-Secretário da Mesa, datado de 24.08.2015, com a cópia do Aviso nº 183/2015 - Gabinete do Senhor Ministro das Minas e Energia, datado de 19.08.2015, em reposta ao Requerimento de Informação nº 449/2015, originado pelo REQ 74/2015. Com anexo em mídia digital (CD). | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 87/2015-CFFC/S, ao Gabinete da Deputada Simone Morgado, com a cópia do Ofício nº 1341/2015, emitido pela Primeira-Secretaria da Mesa Diretora, e do Aviso nº 183/2015 - Gabinete do Senhor Ministro das Minas e Energia, em reposta do RIC nº 449/2015. | ||||||||||||||||||||
| 05/10/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, por meio de Ato datado de 22/agosto/2016, determinou na Reunião Ordinária realizada em 05/outubro/2016. o arquivamento definitivo deste requerimento tendo em vista ter alcançado o fim a que se destinou. | ||||||||||||||||||||