REQ 1619/2015 => REQ 1070/2015 => PL 490/1995

Requerimento

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

REQ 1070/2015 => PL 490/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arthur Oliveira Maia - SD/BA

29/04/2015

Ementa

Requer manifestação em face do Requerimento nº 1.070/15, apresentado em 20 de março de 2015, que "Requer, nos termos dos artigos 163 e 164, inciso II, do RICD, seja declarada a prejudicialidade dos Projetos de Lei abaixo enumerados, que modificam o Código de Processo Civil em função da publicação da Lei nº 13.105, de 2013.".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

20/05/2015

Arquive-se, tendo em vista que o Requerimento n. 1.070/2015 já recebeu despacho.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/05/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquive-se, tendo em vista que o Requerimento n. 1.070/2015 já recebeu despacho.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/04/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1619/2015, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), que: "Requer manifestação em face do Requerimento nº 1.070/15, apresentado em 20 de março de 2015, que "Requer, nos termos dos artigos 163 e 164, inciso II, do RICD, seja declarada a prejudicialidade dos Projetos de Lei abaixo enumerados, que modificam o Código de Processo Civil em função da publicação da Lei nº 13.105, de 2013."".

20/05/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquive-se, tendo em vista que o Requerimento n. 1.070/2015 já recebeu despacho.

20/05/2015

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 21/05/2015