Substitutivos
e Votos
Relatório Prévio, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA), pela rejeição desta e pelo seu consequente arquivamento.
| PFC 24/2015 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Fiscalização e Controle | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||||
| José Priante - PMDB/PA | 29/04/2015 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize a Fiscalização e Controle das contas públicas da prefeitura de Parauapebas/PA. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalização, contas, prefeitura municipal, Parauapebas (PA), denúncia, malversação, recursos públicos. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2015 | À Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||||
| 29/04/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 46/2015, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, cc art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de minha autoria, a qual "Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize a Fiscalização e Controle das contas públicas da prefeitura de Parauapebas/PA." | |||||||||||||||||||||||||||||
| 29/04/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 24/2015, pelo Deputado José Priante (PMDB-PA), que: "Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize a Fiscalização e Controle das contas públicas da prefeitura de Parauapebas/PA". | |||||||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | À Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||||
| 11/05/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/05/15 PÁG 111 COL 01. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 11/05/2015 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CSPCCO. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 18/05/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA) | |||||||||||||||||||||||||||||
| 09/08/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA). | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Prévio, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA), pela implementação. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 16/08/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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| • | O relatório prévio foi lido durante a reunião. | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Vista conjunta aos Deputados Alberto Fraga e Aluisio Mendes. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 22/08/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Prazo de Vista Encerrado | |||||||||||||||||||||||||||||
| 26/09/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA), a pedido. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 04/10/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA). | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Prévio, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA), pela rejeição desta e pelo seu consequente arquivamento. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 10/10/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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| • | Retirado de pauta, ante ausência do relator. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 31/10/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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| • | O parecer foi lido durante a reunião pelo Relator. | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 01/11/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, publicado no DCD de 02/11/17 PÁG 147 COL 01, Letra A. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| PFC 24/2015 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||
| À Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||||||||||
| PFC 24/2015 Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||
| RLP 2 CSPCCO => PFC 24/2015 | Relatório Prévio | 04/10/2017 | Delegado Éder Mauro | Relatório Prévio, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA), pela rejeição desta e pelo seu consequente arquivamento. | ||||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CSPCCO => PFC 24/2015 | Parecer de Comissão | 04/10/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Relatório Prévio, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA), pela rejeição desta e pelo seu consequente arquivamento.. Relatório Prévio, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA), pela rejeição desta e pelo seu consequente arquivamento. |
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