| PFC 23/2015 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Fiscalização e Controle | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Cabo Daciolo - PSOL/RJ | 29/04/2015 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Propõe que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, auditoria de natureza operacional sobre os procedimentos de segurança adotados pelas usinas nucleares instaladas em território brasileiro. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), Tribunal de Contas da União (TCU), auditoria, procedimento, segurança, usina nuclear. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2015 | À Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) À Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária |
|||||||||||||||||||||||||||||
| 18/09/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado o Relatório Final. |
|||||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||||
| 29/04/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 45/15, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, cc art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Cabo Daciolo, o qual "Propõe que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, auditoria de natureza operacional sobre os procedimentos de segurança adotados pelas usinas nucleares instaladas em território brasileiro." | |||||||||||||||||||||||||||||
| 29/04/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 23/2015, pelo Deputado Cabo Daciolo (PSOL-RJ), que: "Propõe que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, auditoria de natureza operacional sobre os procedimentos de segurança adotados pelas usinas nucleares instaladas em território brasileiro". | |||||||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | À Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||||
| 08/05/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/05/15 PÁG 529 COL 01. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 08/05/2015 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CSPCCO. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 18/05/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Ezequiel Teixeira (PTN-RJ) | |||||||||||||||||||||||||||||
| 29/03/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 30/03/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG) | |||||||||||||||||||||||||||||
| 09/05/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG). | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Prévio, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela implementação. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 17/05/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Vista ao Deputado Glauber Braga. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 23/05/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Prazo de Vista Encerrado | |||||||||||||||||||||||||||||
| 31/05/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta ante ausência momentânea do Relator. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 07/06/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta, ante ausência momentânea do relator. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 13/06/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório prévio lido durante a reunião deliberativa ordinária. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 05/07/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, ante ausência momentânea do relator. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 16/08/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 04/09/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício 245/2017-Pres., ao Tribunal de Contas da União, para apuração dos dados. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 04/06/2018 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido cópia do Acórdão 1136/2018 - Tribunal de Contas da União - Plenário. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 10/12/2018 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Final n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG). | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Final, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pelo arquivamento. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Delegado Edson Moreira, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||||||||||||
| 27/03/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ) | |||||||||||||||||||||||||||||
| 14/08/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Final n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Paulo Ramos (PDT-RJ). | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Final, Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), pelo arquivamento. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 21/08/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta ante ausência do Relator. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 28/08/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta ante ausência do relator. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 04/09/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta ante ausência do relator. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 11/09/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta ante ausência do relator. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 18/09/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | O parecer foi lido pelo Deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP). | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Final. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 20/09/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 24/09/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 25/09/19 PÁG 256, Letra A. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| PFC 23/2015 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2015 | À Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||||
| PFC 23/2015 Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||
| RLP 1 CSPCCO => PFC 23/2015 | Relatório Prévio | 09/05/2017 | Delegado Edson Moreira | Relatório Prévio, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela implementação. | ||||||||||||||||||||||||||
| RLF 2 CSPCCO => PFC 23/2015 | Relatório Final | 14/08/2019 | Paulo Ramos | Relatório Final, Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), pelo arquivamento. | ||||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CSPCCO => PFC 23/2015 | Parecer de Comissão | 18/09/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Relatório Final.. Relatório Final, Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), pelo arquivamento. |
||||||||||||||||||||||||||