PREJUDICADO, EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 31/2003, DO DEPUTADO HENRIQUE FONTANA, EM 1º/07/2003, COM A MESMA FINALIDADE.
| REQ 33/2003 CPISAUDE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dr. Ribamar Alves - PSB/MA | 01/07/2003 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que essa Comissão Parlamentar de Inquérito seja deslocada para apurar in loco nos Estados onde houver denúncias de irregularidades, de acordo com a demanda recebida por esta CPI. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2003 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias de irregularidade na prestação de serviços por empresas e instituições privadas de Planos de Saúde. (CPISAUDE) PREJUDICADO, EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 31/2003, DO DEPUTADO HENRIQUE FONTANA, EM 1º/07/2003, COM A MESMA FINALIDADE. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/07/2003 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Dr. Ribamar Alves | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2003 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias | ||||||||||||||||||||
| • | PREJUDICADO, EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 31/2003, DO DEPUTADO HENRIQUE FONTANA, EM 1º/07/2003, COM A MESMA FINALIDADE. | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2003 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias | ||||||||||||||||||||
| • | RETIRADO PELO AUTOR | ||||||||||||||||||||