| REM 1/2002 CAPR | |||||||||||||||||||
| Reclamação | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Avelino Pereira Nogueira | 23/07/2002 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Denúncias de irregularidades praticadas pela CODEVASF, INCRA E RURALMINAS na implementação do PROJETO JAIBA-MG. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 23/07/2002 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Reclamação pela Avelino Pereira Nogueira | ||||||||||||||||||
| 03/07/2003 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Silas Brasileiro | ||||||||||||||||||
| 31/03/2004 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro, pela aprovação com encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro da Integração Nacional nos termos apontados. | ||||||||||||||||||
| 14/04/2004 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer | ||||||||||||||||||
| 14/04/2004 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||
| • | Of. PR105/04 - Encaminhando Requerimento de Informação nº 777/2004, recebido no Plenário da Casa | ||||||||||||||||||
| 23/06/2004 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 771/04-GAB, de autoria do Ministro de Estado da Integração Nacional, em resposta ao Requerimento de Informação nº 1.777, de 2004. | ||||||||||||||||||
| 24/06/2004 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 544/2004 - CAPADR, enviando cópia ao Sr. Avelino Pereira Nogueira. | ||||||||||||||||||
| 09/02/2007 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||
| • | Devolução à CCP | ||||||||||||||||||
| 02/04/2007 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||
| • | Ao Arquivo - Memorando nº 32/07 - COPER | ||||||||||||||||||