Aprovado o Requerimento
| REQ 73/2003 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Subcomissão Especial destinada a acompanhar a aplicação das verbas federais nos Sistemas Estaduais de Saúde | 30/06/2003 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que sejam convidados o Senhor Jorge Solla, Secretário Nacional de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, o Senhor Paulo Sérgio de Oliveira Nunes, Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS-DENASUS do Ministério da Saúde e o Senhor Valdir Agapito Teixeira, Diretor de Auditoria de Programas da Área Social, da CGU - Controladoria Geral da União, para debaterem, em Audiência Pública, na referida Subcomissão, o papel e os instrumentos utilizados pelo Ministério da Saúde e pela CGU no acompanhamento da aplicação das Verbas Federais nos Sistemas Estaduais de Saúde | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Aprovado o Requerimento |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/06/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pela Subcomissão Especial destinada a acompanhar a aplicação das verbas federais nos Sistemas Estaduais de Saúde | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento | ||||||||||||||||||||
| 18/09/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública REALIZADA no dia 18/09/2003 na SUBCOMISSÃO, com o Tema: Debater o papel e os instrumentos utilizados pelo Ministério da Saúde e pela Controladoria Geral da União - CGU, no acompanhamento da aplicação das Verbas Federais nos Sistemas Estaduais de Saúde". | ||||||||||||||||||||