Imprimir

PRL 1 CFT => PL 594/2003

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 594/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vignatti - PT/SC

27/06/2003

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Vignatti, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Tramitação

Data

Andamento

27/06/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Parecer do Relator peloDep. Vignatti

•

Parecer do Relator, Dep. Vignatti, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.