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EMC 1/2003 CDU => PL 1046/2003
Emenda na Comissão
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1046/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zezéu Ribeiro - PT/BA 26/06/2003
Ementa
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de definir o conceito de investimento em habitação popular, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/06/2003 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Zezéu Ribeiro