PRL 1 CDC => PL 347/2003

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 347/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Gabeira - PT/RJ

26/06/2003

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira, pela aprovação, com emenda.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/06/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira, pela aprovação, com emenda.

Tramitação

Data

Andamento

26/06/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Fernando Gabeira

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Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira, pela aprovação, com emenda.