REQ 72/2003 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maninha - PT/DF

23/06/2003

Ementa

Requer a aprovação de solicitação ao Ministério da Saúde, ao Tribunal de Contas da União e ao Conselho Nacional de Saúde, de Informações, Relatórios ou Auditorias sobre Estados e Municípios, que tenham apresentado problemas na gestão dos Recursos Públicos de Saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/06/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento pela Dep. Maninha

26/06/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Aprovado o requerimento nº 72, no âmbito da Subcomissão Especial destinada a acompanhar a Aplicação das Verbas Federais nos Sistemas Estaduais de Saúde, em reunião realizada no dia 26/06/2003. Este requerimento passou a ser de autoria da referida Subcomissão Especial, sob o nº 80 e será apreciado pela CSSF.

26/06/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 14:00 Outro Evento

•

Aprovado o Requerimento

17/09/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Foi encaminhado ao Poder Executivo os requerimentos de Informação 728 e 729/03, de autoria desta Comissão, solicitando informações ao Ministro da Saúde.