REQ 10/2015 CCJC => PL 5555/2013

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5555/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tia Eron - PRB/BA, Fausto Pinato - PRB/SP

28/04/2015

Ementa

Requer ao plenário o convite das seguintes autoridades a fim de que compareçam a esta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde discorrerão sobre o PL 5.555/2013, a senhora ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, a senhora Juíza da Vara de Violência Contra a Mulher do Estado da Bahia, Dra. Márcia Nunes Lisboa, a senhora Promotora da Vara de Violência Contra a Mulher do Estado da Bahia, Dra. Sara Gama e a senhora Delegada de Polícia Civil do Estado da Bahia, Dra. Isabel Alice Jesus de Pinho

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/04/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Requerimento n. 10/2015, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA), que: "Requer ao plenário o convite das seguintes autoridades a fim de que compareçam a esta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde discorrerão sobre o PL 5.555/2013, a senhora ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, a senhora Juíza da Vara de Violência Contra a Mulher do Estado da Bahia, a senhora Promotora da Vara de Violência Contra a Mulher do Estado da Bahia Sara Gama e a senhora delegada de Polícia Civil do Estado da Bahia Isabel Alice."

29/04/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Substituição de versão do REQ 10/2015 pela autora, Dep. Tia Eron, que: "Requer ao plenário o convite das seguintes autoridades a fim de que compareçam a esta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde discorrerão sobre o PL 5.555/2013, a senhora ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, a senhora Juíza da Vara de Violência Contra a Mulher do Estado da Bahia, Dra. Márcia Nunes Lisboa, a senhora Promotora da Vara de Violência Contra a Mulher do Estado da Bahia, Dra. Sara Gama e a senhora Delegada de Polícia Civil do Estado da Bahia, Dra. Isabel Alice Jesus de Pinho".

19/05/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião

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Encaminhou o Requerimento a Deputada Tia Eron.

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Aprovado.

27/08/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Audiência Pública realizada em 27/08/2015. Compareceram os seguintes convidados: Senhora Aline Yamamoto, Secretária Adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da Secretaria de políticas para as mulheres / Presidência da República; Senhora Sara Gama, Promotora da Vara de violência contra a mulher no Estado da Bahia; e Senhor Thiago Tavares Nunes de Oliveira, Presidente da Safernet Brasil.

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Arquivada