Aprovado, com alteração: realização de encontro, em vez de audiência pública.
| REQ 31/2015 CEPACTO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Andre Moura - PSC/SE | 28/04/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer na Comissão Especial do Pacto Federativo que seja realizada viagem de Comitiva da presente Comissão para realizar audiência pública na cidade de São Paulo/SP para debater sobre a proposta de um novo Pacto Federativo para o Brasil com o Professor de Economia Sr. Antônio Delfim Neto. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2015 | Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo) (CEPACTO) Aprovado, com alteração: realização de encontro, em vez de audiência pública. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2015 | Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 31/2015, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer na Comissão Especial do Pacto Federativo que seja realizada viagem de Comitiva da presente Comissão para realizar audiência pública na cidade de São Paulo/SP para debater sobre a proposta de um novo Pacto Federativo para o Brasil com o Professor de Economia Sr. Antônio Delfim Neto". | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2015 | Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com alteração: realização de encontro, em vez de audiência pública. | ||||||||||||||||||||