REQ 5/2015 PLP25105 => PLP 251/2005

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 251/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roberto Britto - PP/BA

28/04/2015

Ementa

Requer a realização de Seminário para debater o PLP nº 251, de 2005, e seus apensos.a realizar-se no dia 27 de maio, com os seguintes convidados: Representantes da União de Prefeitos da Bahia; do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; da Secretaria do Tesouro Nacional e um Contador que preste serviços à prefeitura.
;

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/07/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 251, de 2005, do Sr. Roberto Gouveia, que "incluem parágrafos no artigo 19 da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000" (aumenta o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% 'setenta e cinco por cento' dos recursos financeiros destinados à saúde), e apensados (PLP25105)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/04/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2015, pelo Deputado Roberto Britto (PP-BA), que: "Requer a realização de Seminário para debater o PLP nº 251, de 2005, e seus apensos.a realizar-se no dia 27 de maio, com os seguintes convidados: Representantes da União de Prefeitos da Bahia; do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; da Secretaria do Tesouro Nacional e um Contador que preste serviços à prefeitura.
;".

14/05/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Aprovado.

28/05/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Seminário realizado, com a presença dos seguintes convidados: José Bonifácio Dourado, Vice-Prefeito da União dos Municípios da Bahia - UPB; Ronaldo Nascimento de Sant'Anna, representando o Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e Sr. Joaquim Galvão, contador da Empresa JG Contabilidade Pública.

22/07/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Arquivada.