REQ 10/2015 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Jean Wyllys - PSOL/RJ

28/04/2015

Ementa

Solicita que seja realizada audiência Pública para debater o PL 566/2015, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Importação incidente sobre instrumentos musicais, equipamentos musicais, suas partes e acessórios, constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), e partituras musicais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/08/2015

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/04/2015

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2015, pelos Deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Solicita que seja realizada audiência Pública para debater o PL 566/2015, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Importação incidente sobre instrumentos musicais, equipamentos musicais, suas partes e acessórios, constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), e partituras musicais".

29/04/2015

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jean Wyllys.

05/08/2015

Comissão de Cultura (CCULT)

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Audiência realizada em 16/06/2015.

•

Arquivada