Aprovado
| REQ 14/2015 PL372212 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Paulo Teixeira - PT/SP | 27/04/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| "requer a realização de audiência pública para tratar dos temas referentes a esta Comissão Especial PL 3722 DE 2012", com a participação dos senhores Tony Gean Barbosa de Castro, chefe da Divisão Nacional de Armas da Polícia Federal; Daniel Cerqueira, do IPEA; representantes do Conselho Federal de Psicologia; da Comissão Brasileira de Justiça e Paz; da CNBB; do Comitê Nacional de vítimas da violência; do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; e do senhor Julio Jacobo Waiselfisz, idealizador do Mapa da Violência. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3722, de 2012, do Sr. Rogério Peninha Mendonça, que "disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas" (altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e revoga a Lei nº 10.826, de 2003) (PL372212) Aprovado |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/04/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3722, de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 14/2015, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "'requer a realização de audiência pública para tratar dos temas referentes a esta Comissão Especial PL 3722 DE 2012', com a participação dos senhores Tony Gean Barbosa de Castro, chefe da Divisão Nacional de Armas da Polícia Federal; Daniel Cerqueira, do IPEA; representantes do Conselho Federal de Psicologia; da Comissão Brasileira de Justiça e Paz; da CNBB; do Comitê Nacional de vítimas da violência; do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; e do senhor Julio Jacobo Waiselfisz, idealizador do Mapa da Violência". | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3722, de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||