REQ 40/2015 CPICARCE => RCP 6/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 6/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Zarattini - PT/SP

24/04/2015

Ementa

Requer seja convidado o Doutor Dinarte da Páscoa Freitas, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário Brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro (CPICARCE)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do

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Apresentação do Requerimento n. 40/2015, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que: "Requer seja convidado o Doutor Dinarte da Páscoa Freitas, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário Brasileiro".

05/05/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do

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Aprovado