REQ 35/2015 CPICARCE => RCP 6/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 6/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Beto Salame - PROS/PA

23/04/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do sistema prisional brasileiro sob o enfoque do Conselho Nacional do Ministério Público.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro (CPICARCE)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/04/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do

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Apresentação do Requerimento n. 35/2015, pelo Deputado Beto Salame (PROS-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do sistema prisional brasileiro sob o enfoque do Conselho Nacional do Ministério Público".

05/05/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do

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Aprovado