REQ 29/2015 CEPACTO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fabio Garcia - PSB/MT

23/04/2015

Ementa

Requer a realização de Seminário para debater o Pacto Federativo no Estado do Mato Grosso, em Cuiabá.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/09/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo) (CEPACTO)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/04/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

•

Apresentação do Requerimento n. 29/2015, pelo Deputado Fabio Garcia (PSB-MT), que: "Requer a realização de Seminário para debater o Pacto Federativo no Estado do Mato Grosso, em Cuiabá".

24/04/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

•

Câmara Itinerante sobre Pacto Federativo realizada em Cuiabá (atendido o Requerimento).

28/04/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

•

Aprovado

04/09/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

•

Arquivada