Imprimir

SUG 13/2015 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais 23/04/2015
Ementa
Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário para "Debater a Lei 13.019/14, que Trata do Aperfeiçoamento da Relação do Estado com a Sociedade Civil"
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/06/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência Pública realizada em 24/06/2015. Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/04/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 13/2015, pela Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais, que: "Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário para 'Debater a Lei 13.019/14, que Trata do Aperfeiçoamento da Relação do Estado com a Sociedade Civil'".
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG)
13/05/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Fábio Ramalho (PV-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta.
27/05/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
25/06/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência Pública realizada em 24/06/2015. Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 13/2015 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 13/2015 CLP Parecer do Relator 13/05/2015 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta.
PAR 1 CLP => SUG 13/2015 CLP Parecer de Comissão 27/05/2015 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta.