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REQ 16/2015 CPD
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Barbosa - PSDB/MG 23/04/2015
Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A paralisia cerebral no Brasil".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/07/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/04/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2015, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'A paralisia cerebral no Brasil'".
06/05/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00
• Aprovado
15/06/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
• Enviados, por mensagem eletrônica, os ofícos abaixo discriminados para participação em audiência pública, dia 8/07/15 às 14h30 para tratar sobre "A paralisia cerebral no Brasil"
Of. nº 54/2015-CPD-P - ao Presidente da Fratenidade Irmã Clara, Sr. Wellinton Oliveira;
Of. nº 55/2015-CPD-P - ao  Ministro-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Sr. Pepe Vargas;
Of. nº 56/2015-CPD-P - ao Ministro da Saúde, Sr. Arthur Chioro;
Of. nº 57/2015-CPD-P - ao Superintendente da Associação Cruz Verde, Sra. Marilena Pacios;
Of. nº 58/2015-CPD-P - ao Presidente da Associação Brasileira de Paralisia Cerebral, Sr. João Alírio da Silva Jr.
17/06/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
• Recebida, por mensagem eletrônica,  a confirmação de presença da Sra. Marilena Pacios à Audiência Pública do dia 8/07/15.
22/06/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
• Recebida, por mensagem eletrônica,  a confirmação de presença do Sr. João Alírio à Audiência Pública do dia 8/07/15.
07/07/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
• Recebido expediente, por meio eletrônico, do Cerimonial do Ministro, da Secretaria de Direitos Humanos, informando a impossibilidade de comparecimento do Sr. Pepe Vargas, Ministro, por motivo de incompatibilidade de agenda. Não houve designação de representante.
08/07/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
• Audiência Pública realizada.
• Recebido, por meio eletrônico, expediente da Assessoria de Cerimonial do Ministério da Saúde, informando a impossibilidade de comparecimento do Sr. Ministro, Arthur Chioro e indicando a Coordenadora-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiênci, Sra. Vera Mendes,  para representar o Ministério na Audiência Pública do dia 8/07/15.
10/07/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
• Despacho do Presidente da CPD: " Arquive-se o Requerimento nº 16/2015, em razão de ter alcançado seus objetivos".
• Arquivado