|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PRL 1 CFT => PL 4936/2013 |
|
|
Parecer do Relator |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 4936/2013 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Miro Teixeira - PROS/RJ |
22/04/2015 |
|
|
Ementa |
|
|
Parecer do relator, Dep. Miro Teixeira, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4936/2013, dos PLs nºs 5511/2013 e 6048/2013, apensados, e do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CINDRA); e, no mérito pela aprovação dos PLs nºs 5511/2013 e 6048/2013, apensados, na forma do Substitutivo da CINDRA, e pela rejeição do PL 4936/2013. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
22/04/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Miro Teixeira, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4936/2013, dos PLs nºs 5511/2013 e 6048/2013, apensados, e do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CINDRA); e, no mérito pela aprovação dos PLs nºs 5511/2013 e 6048/2013, apensados, na forma do Substitutivo da CINDRA, e pela rejeição do PL 4936/2013. |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
22/04/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Miro Teixeira (PROS-RJ). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do relator, Dep. Miro Teixeira, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4936/2013, dos PLs nºs 5511/2013 e 6048/2013, apensados, e do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CINDRA); e, no mérito pela aprovação dos PLs nºs 5511/2013 e 6048/2013, apensados, na forma do Substitutivo da CINDRA, e pela rejeição do PL 4936/2013. |
|
|
|
|
|
|
|