Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.
COPASA - Ofício nº 79/16
SABESP - Ofício nº 80/16
CEDAE - Ofício nº 81/16
CESAN - Ofício nº 82/16
SANEAGO - Ofício nº 83/16
| REQ 32/2015 CEHIDRIC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Givaldo Vieira - PT/ES | 22/04/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para estudar e debater as relações entre o uso da água para o saneamento básico e a crise hídrica, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, sejam convidados os Diretores-Presidentes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) e da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/12/2018 | Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água no Brasil (CEHIDRIC) Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 32/2015, pelo Deputado Givaldo Vieira (PT-ES), que: "Requer a realização de Audiência Pública para estudar e debater as relações entre o uso da água para o saneamento básico e a crise hídrica, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, sejam convidados os Diretores-Presidentes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) e da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan)". | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a inclusão do representante da SANEAGO | ||||||||||||||||||||
| 10/11/2016 | Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública marcada para o dia 6/12/2016 COPASA - Ofício nº 79/16 SABESP - Ofício nº 80/16 CEDAE - Ofício nº 81/16 CESAN - Ofício nº 82/16 SANEAGO - Ofício nº 83/16 |
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| 02/12/2016 | Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública cancelada, em virtude de impossibilidade de comparecimento dos convidados. | ||||||||||||||||||||
| 05/12/2018 | Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial. | ||||||||||||||||||||