Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.
| REQ 28/2015 CEHIDRIC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Givaldo Vieira - PT/ES | 22/04/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a gestão e outorga de direito de uso de recursos hídricos, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, sejam convidados os dirigentes das Secretarias Estaduais e autarquias responsáveis pela gestão de recursos hídricos nos Estados da Região Sudeste. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/12/2018 | Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água no Brasil (CEHIDRIC) Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 28/2015, pelo Deputado Givaldo Vieira (PT-ES), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a gestão e outorga de direito de uso de recursos hídricos, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, sejam convidados os dirigentes das Secretarias Estaduais e autarquias responsáveis pela gestão de recursos hídricos nos Estados da Região Sudeste". | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública com os convidados Maria de Fátima Coelho, Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM), representando o Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais; Rosa Maria Formiga Johnsson, Superintendente de Segurança Hídrica, representando o Sr. André Corrêa, Secretário de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro; Ricardo Guilherme Araújo, Coordenador da UGP - Unidade de Gerenciamento de Programas de Mananciais, representando o Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. | ||||||||||||||||||||
| 05/12/2018 | Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial. | ||||||||||||||||||||