REQ 17/2015 PL157211 => PL 1572/2011

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1572/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Carlos Aleluia - DEM/BA

22/04/2015

Ementa

Solicita seja realizada audiência pública e convidado o Sr. Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a fim de expor o programa "Bem Mais Simples".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial" (PL157211)
Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/04/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de

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Apresentação do Requerimento n. 17/2015, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que: "Solicita seja realizada audiência pública e convidado o Sr. Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a fim de expor o programa 'Bem Mais Simples'".

28/04/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de

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Aprovado

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de

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Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.