REQ 27/2015 CPICARCE => RCP 6/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 6/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cabo Sabino - PR/CE, Luiz Carlos Busato - PTB/RS, Erika Kokay - PT/DF

17/04/2015

Ementa

Requerer a realização de Audiência Pública visando discutir a estrutura física das unidades prisionais e suas capacidades de recuperação da população carcerária."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/04/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro (CPICARCE)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/04/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do

•

Apresentação do Requerimento n. 27/2015, pelos Deputados Cabo Sabino (PR-CE) e outros, que: "Requerer a realização de Audiência Pública visando discutir a estrutura física das unidades prisionais e suas capacidades de recuperação da população carcerária.'".

23/04/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do

•

Aprovado