| REQ 24/2015 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sarney Filho - PV/MA | 17/04/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir os efeitos da nanotecnologia sobre o meio ambiente, objetivando a instrução do Projeto de Lei nº 6.741 de 2013. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/07/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 24/2015, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir os efeitos da nanotecnologia sobre o meio ambiente, objetivando a instrução do Projeto de Lei nº 6.741 de 2013". | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com adendo de inclusão de representante da Embrapa. | ||||||||||||||||||||
| 25/06/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Evento realizado com a participação dos seguintes expositores: - LETÍCIA CARVALHO, Diretora do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do Ministério do Meio Ambiente; - ADALBERTO FAZZIO, Subsecretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; - JOSÉ MANOEL MARCONCINI, Pesquisador da Embrapa Instrumentação; - FERNANDO GALEMBECK, Diretor do Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano), do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM); - GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ, Professora Doutora da Universidade Federal do Paraná (UFPR); - WILSON ENGELMANN, Professor da Universidade do Rio dos Sinos/RS (Unisinos); - JORGE BERMUDEZ, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, representando o Sr. Paulo Gadelha, Presidente da FIOCRUZ - Fundação Osvaldo Cruz |
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| 21/07/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||