REQ 26/2015 CPICARCE => RCP 6/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 6/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eliziane Gama - PPS/MA

17/04/2015

Ementa

Requer designação de comissão entre os membros da CPI para realizar diligência no Estado do Maranhão para verificação das condições das unidades prisionais daquele Estado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro (CPICARCE)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/04/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do

•

Apresentação do Requerimento n. 26/2015, pela Deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que: "Requer designação de comissão entre os membros da CPI para realizar diligência no Estado do Maranhão para verificação das condições das unidades prisionais daquele Estado".

05/05/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do

•

Aprovado