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EMC 2/2003 MPV12003 => MPV 120/2003
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 120/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Carlos Aleluia - PFL/BA 26/06/2003
Ementa
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/06/2003 Altera o art. 16 da Medida Provisória nº 2.181-45, de 24 de agosto de 2001,
Apresentação da Emenda na Comissão peloDep. José Carlos Aleluia