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RIC 520/2003
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Wasny de Roure - PT/DF 25/06/2003
Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito das providências administrativas tomadas para que se solucione questões relacionadas à falsificações e contaminação de medicamentos, que diariamente vem sendo denunciadas pela imprensa em todo País.
Explicação da Ementa
Ministro Humberto Costa.
Indexação
Ministério da Saúde, providência, natureza administrativa, solução, falsificação, contaminação, medicamentos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
10/07/2003 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/06/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Wasny de Roure (PT-DF).
26/06/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
27/06/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
01/07/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.
02/07/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhado à SGMGab.
07/07/2003 Gabinete - SGM (SGMGAB)
Encaminhado à SGM.
10/07/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Encaminhado à 1SECM.
10/07/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
15/07/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa ao Ministro da Saúde, Humberto Sérgio Costa Lima, por meio do OF. 1607/2003.
16/07/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Abertura de Prazo para Resposta a partir de 16/07/2003
20/08/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
29/08/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
AV. 910/GM, do Ministro da Saúde, Humberto Costa, com esclarecimentos.
01/09/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
OF.2209 e 2213/2003, de 29/08/2003, da Primeira-Secretaria, encaminha resposta aos autores, deputados Wasny de Roure e Dr. Rosinha.
02/02/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Envio ao Arquivo conforme Memorando nº 3/2005 e protocolo nº 102875.
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 520/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/07/2003 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
RIC 520/2003    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 520/2003 Parecer do Relator 01/07/2003 Inocêncio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.