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PL 1320/2003
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bismarck Maia - PSDB/CE 25/06/2003
Ementa
Dispõe sobre a criação de uma Universidade Federal na Região  Centro-Sul do Estado do Ceará, na cidade de Iguatu.
Indexação
Autorização, Executivo, criação, Universidade Federal, Região Centro Sul, Município, Iguatu, (CE).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/07/2003 Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público,Educação e Cultura,Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/06/2003 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Bismarck Maia (PSDB-CE).
11/07/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público,Educação e Cultura,Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
16/07/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Recebimento pela CTASP.
16/07/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 17 07 03 PÁG 33847 COL 02.
04/09/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Designada Relatora, Dep. Maria Helena
05/09/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 08/09/2003
15/09/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
22/10/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena, pela aprovação.
05/11/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
17/11/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CEC.
19/11/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 20/11/2003
19/11/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 20/11/03, Pag 63276 Col 02, Letra A.
20/11/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator, Dep. Paulo Kobayashi
27/11/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
04/02/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Parecer do Relator, Dep. Paulo Kobayashi, pela aprovação.
18/05/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator, Dep. Rommel Feijó (PTB-CE)
09/03/2005 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento pela Comissão de Educação e Cultura e outros
15/03/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CEC.
16/03/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Deferido Ofício nº 114/05, do Dep Paulo Delgado, solicitando a reconstituição deste Projeto.
21/03/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE)
09/05/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Devolvida sem Manifestação.
24/05/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE)
28/06/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 178 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº  21.
06/03/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Ao Arquivo - Memorando nº 44/08 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1320/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/07/2003 Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público,Educação e Cultura,Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL 1320/2003    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1320/2003 Parecer do Relator 28/06/2006 Ariosto Holanda Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação.
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1320/2003 Parecer do Relator 22/10/2003 Maria Helena Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena, pela aprovação.
PAR 1 CTASP => PL 1320/2003 Parecer de Comissão 05/11/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena, pela aprovação.
PL 1320/2003    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2568/2005 => PL 1320/2003 Requerimento de Reconstituição de proposição 09/03/2005 Comissão de Educação e Cultura Requer a reconstituição do PL 1.320/03