PFC 15/2015

Proposta de Fiscalização e Controle

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jordy - PPS/PA

17/04/2015

Ementa

Propõe que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria no instrumento de aditamento contratual entre o BNDES e a Norte Energia S.A, que alterou datas do cronograma de entregas do empreendimento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

28/04/2015

À Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da AmazôniaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/04/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da AmazôniaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária

05/04/2017

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.

07/04/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado no DCD de 08/04/2017 PÁG 360 COL 01, Letra A.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/04/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido o Ofício nº 75/2015, da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que encaminha para numeração, nos termos do Artigo 138, Inciso I, alínea h, Proposta de Fiscalização e Controle - PFC apresentada nessa Comissão pelo Deputado Arnaldo Jordy.

17/04/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 15/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Propõe que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria no instrumento de aditamento contratual entre o BNDES e a Norte Energia S.A, que alterou datas do cronograma de entregas do empreendimento".

28/04/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

À Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da AmazôniaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária

29/04/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/04/15 PÁG 313 COL 01.

29/04/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Recebimento pela CINDRA.

19/05/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Designado Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT)

16/07/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CINDRA, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).

•

Relatório Prévio, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela implementação.

05/08/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.

11/08/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Devolvida ao Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), para elaboração do Relatório Final.

16/02/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Em 11/02/2016, encaminhada à CINDRA cópia do Acórdão nº 94/2016-TCU, autorizando a prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias para atendimento da solicitação de que trata a presente PFC.

31/05/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Devolvida sem Manifestação.

07/06/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Designada Relatora, Dep. Júlia Marinho (PSC-PA)

14/06/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Encaminhado à Relatora o Acórdão nº 1.346/2016-TCU, de 2 de junho de 2016.

10/11/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Designada Relatora, Dep. Júlia Marinho (PSC-PA)

•

Apresentação do Relatório Final n. 1 CINDRA, pela Deputada Júlia Marinho (PSC-PA).

•

Relatório Final, Dep. Júlia Marinho (PSC-PA), pelo arquivamento.

23/11/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Vista ao Deputado Arnaldo Jordy.

29/11/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Prazo de Vista Encerrado

05/04/2017

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.

06/04/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

07/04/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado no DCD de 08/04/2017 PÁG 360 COL 01, Letra A.