| PFC 15/2015 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Fiscalização e Controle | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arnaldo Jordy - PPS/PA | 17/04/2015 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Propõe que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria no instrumento de aditamento contratual entre o BNDES e a Norte Energia S.A, que alterou datas do cronograma de entregas do empreendimento. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, Tribunal de Contas da União (TCU), auditoria, aditamento contratual, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), concessionária (administração pública),construção, usina hidrelétrica, Pará. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||
| 28/04/2015 | À Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da AmazôniaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||||
| 28/04/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) À Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da AmazôniaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária |
|||||||||||||||||||||||||||||
| 05/04/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Aprovado por Unanimidade o Relatório Final. |
|||||||||||||||||||||||||||||
| 07/04/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado no DCD de 08/04/2017 PÁG 360 COL 01, Letra A. |
|||||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||||
| 17/04/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 75/2015, da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que encaminha para numeração, nos termos do Artigo 138, Inciso I, alínea h, Proposta de Fiscalização e Controle - PFC apresentada nessa Comissão pelo Deputado Arnaldo Jordy. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 17/04/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 15/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Propõe que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria no instrumento de aditamento contratual entre o BNDES e a Norte Energia S.A, que alterou datas do cronograma de entregas do empreendimento". | |||||||||||||||||||||||||||||
| 28/04/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | À Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da AmazôniaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||||
| 29/04/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/04/15 PÁG 313 COL 01. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 29/04/2015 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CINDRA. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 19/05/2015 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT) | |||||||||||||||||||||||||||||
| 16/07/2015 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CINDRA, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Prévio, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela implementação. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 05/08/2015 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 11/08/2015 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida ao Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), para elaboração do Relatório Final. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 16/02/2016 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Em 11/02/2016, encaminhada à CINDRA cópia do Acórdão nº 94/2016-TCU, autorizando a prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias para atendimento da solicitação de que trata a presente PFC. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 31/05/2016 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 07/06/2016 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Júlia Marinho (PSC-PA) | |||||||||||||||||||||||||||||
| 14/06/2016 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado à Relatora o Acórdão nº 1.346/2016-TCU, de 2 de junho de 2016. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 10/11/2016 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Júlia Marinho (PSC-PA) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Final n. 1 CINDRA, pela Deputada Júlia Marinho (PSC-PA). | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Final, Dep. Júlia Marinho (PSC-PA), pelo arquivamento. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 23/11/2016 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Vista ao Deputado Arnaldo Jordy. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 29/11/2016 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Prazo de Vista Encerrado | |||||||||||||||||||||||||||||
| 05/04/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Relatório Final. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 06/04/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 07/04/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado no DCD de 08/04/2017 PÁG 360 COL 01, Letra A. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| PFC 15/2015 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||
| 28/04/2015 | À Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da AmazôniaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||||
| PFC 15/2015 Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||
| RLP 1 CINDRA => PFC 15/2015 | Relatório Prévio | 16/07/2015 | Nilson Leitão | Relatório Prévio, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela implementação. | ||||||||||||||||||||||||||
| RLF 1 CINDRA => PFC 15/2015 | Relatório Final | 10/11/2016 | Júlia Marinho | Relatório Final, Dep. Júlia Marinho (PSC-PA), pelo arquivamento. | ||||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CINDRA => PFC 15/2015 | Parecer de Comissão | 05/04/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.. Relatório Final, Dep. Júlia Marinho (PSC-PA), pelo arquivamento. |
||||||||||||||||||||||||||