| REQ 23/2015 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Celso Russomanno - PRB/SP | 17/04/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita realização de Audiência Pública para debater a crise dos Fundos de Pensão | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 23/2015, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Solicita realização de Audiência Pública para debater a crise dos Fundos de Pensão". | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), Dep. Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), Dep. Eliziane Gama (PPS-MA) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado subscrito pelos Deputados Márcio Marinho, Eliziane Gama, Carlos Henrique Gaguim e Chico Lopes. | ||||||||||||||||||||
| 08/07/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Convidados: Sr. Jaime Mariz de Faria Junior Secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) Sr. Marcelo Andreetto Perillo Assessor da Presidência da Petros Sr. Antônio Carlos Conquista Diretor-Presidente da Postalis Sr. Geraldo Aparecido da Silva Secretário-Geral da Funcef Sr. Sergio Salgado Representante da Associação dos Mantenedores e Beneficiários da Petros (Ambep) Sr. Luiz Cazetta, advogado representante dos beneficiários da Funcef Sr. Luiz Alberto Menezes Barreto Presidente da Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap) |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||