REQ 31/2015 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP, Antonio Imbassahy - PSDB/BA

16/04/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública, com participação da Frente Parlamentar Mista Pró-Gás Natural, para discutir a construção do gasoduto do Sistema de Escoamento e Tratamento de Gás Natural, denominado ROTA 4, que vai levar gás natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos até Cubatão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 31/2015, pelos Deputados Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que: "Requer a realização de audiência pública, com participação da Frente Parlamentar Mista Pró-Gás Natural, para discutir a construção do gasoduto do Sistema de Escoamento e Tratamento de Gás Natural, denominado ROTA 4, que vai levar gás natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos até Cubatão".

29/04/2015

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Antonio Imbassahy.

13/08/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência Pública realizada.

•

Arquivada