Arquivado conforme deliberação dos membros da Comissão.
| REQ 23/2015 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS, Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR, Miro Teixeira - PROS/RJ | 16/04/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para debater a decisão do Tribunal de Contas da União sobre a infringência, por parte do Governo, da Lei de Responsabilidade Fiscal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2016 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivado conforme deliberação dos membros da Comissão. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 23/2015, pelos Deputados Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para debater a decisão do Tribunal de Contas da União sobre a infringência, por parte do Governo, da Lei de Responsabilidade Fiscal". | ||||||||||||||||||||
| 05/08/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta em virtude da ausência do autor | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta de ofício. Subscreveram o requerimento os Deputados Luiz Carlos Hauly e Miro Teixeira. | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2016 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado conforme deliberação dos membros da Comissão. | ||||||||||||||||||||