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REQ 1471/2015 => PL 6943/2013

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 6943/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sérgio Brito - PSD/BA

16/04/2015

Ementa

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.943/2013, apensado ao Projeto de Lei nº 7.406, de 2014, por tratar de matéria não idêntica ou correlata.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

27/04/2015

Indefiro o Requerimento n. 1.471/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 6.943/2013 e n. 7.406/2014 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/04/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indefiro o Requerimento n. 1.471/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 6.943/2013 e n. 7.406/2014 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1471/2015, pelo Deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.943/2013, apensado ao Projeto de Lei nº 7.406, de 2014, por tratar de matéria não idêntica ou correlata".

27/04/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o Requerimento n. 1.471/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 6.943/2013 e n. 7.406/2014 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

27/04/2015

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 28/04/2015

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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Data

Despacho

27/04/2015

Indefiro o Requerimento n. 1.471/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 6.943/2013 e n. 7.406/2014 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.