REQ 3/2015 PEC01911 => PEC 19/2011

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 19/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Wilson Filho - PTB/PB

16/04/2015

Ementa

Requer a realização de Audiências Públicas nos Municípios de Cajazeiras, Sousa, Patos, Campina Grande e João Pessoa, no Estado da Paraíba, para debater a PEC 19-A, 2011.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/05/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" (PEC01911)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento n. 3/2015, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB), que: "
Requer a realização de Audiências Públicas nos Municípios de Cajazeiras, Sousa, Patos, Campina Grande e João Pessoa, no Estado da Paraíba, para debater a PEC 19-A, 2011.
".

07/05/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado