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REQ 17/2015 CDEICS => PL 4961/2005
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 4961/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Laercio Oliveira - SD/SE 16/04/2015
Ementa
Solicita a realização de audiência pública para discutir o PL nº 4.961, de 2005.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/08/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/04/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 17/2015, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Solicita a realização de audiência pública para discutir o PL nº 4.961, de 2005".
13/05/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30
Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Laercio Oliveira (SD-SE).
Aprovado, com inclusão de convite às seguintes pessoas/entidades:  
- Leonor Magalhães Galvão - da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI;
- representante do Ministério das Relações Exteriores;
- representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC;
- Rafael Sa Marques - ex coordenador do Grupo InterMinisterial de Propriedade Intelectual do Governo Federal;
- Reinaldo Guimarães - da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades - ABIFINA;
- Jorge Bermudes - Vice Presidente de Produção e Inovação da Fundação Oswaldo Cruz.
27/08/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Audiência realizada em 18/06/2015.
Arquivado.