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RIC 341/2015
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Raul Jungmann - PPS/PE 16/04/2015
Ementa
Requer informações ao Ministério da Justiça   sobre o envolvimento de brasileiros em conflitos armados no exterior, na forma que especifica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
27/04/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 28/04/15, PÁG 348 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
26/06/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 797/15, de 9 de junho de 2015.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/04/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 341/2015, pelo Deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que: "Requer informações ao Ministério da Justiça   sobre o envolvimento de brasileiros em conflitos armados no exterior, na forma que especifica".
17/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
27/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Waldir Maranhão
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 28/04/15, PÁG 348 COL 01.
27/04/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 28/04/15, PÁG 348 COL 01.
29/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
05/05/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  483/2015, ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo .
Prazo para Resposta Externas (de 06/05/2015 a 05/06/2015)
08/06/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº  771/2015-MJ, de 05 de junho de 2015, do Ministério da Justiça.
26/06/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 797/15, de 9 de junho de 2015.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 341/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/04/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 28/04/15, PÁG 348 COL 01.
RIC 341/2015    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 341/2015 Parecer do Relator 27/04/2015 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.