| REQ 13/2015 CPD | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Aelton Freitas - PR/MG | 16/04/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debater sobre A SITUAÇÃO DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE ASPERGER NO BRASIL. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 13/2015, pelo Deputado Aelton Freitas (PR-MG), que: "Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debater sobre A SITUAÇÃO DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE ASPERGER NO BRASIL". | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Conceição Sampaio (PP-AM) e Dep. Dr. Jorge Silva (PROS-ES). | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o requerimento os Deputados Carmen Zanotto, Conceição Sampaio e Dr. Jorge Silva. Aprovado unanimemente. | ||||||||||||||||||||
| 20/05/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviados os ofícios aos convidados abaixo relacionados para audiência pública do dia 10/06/2015 às 14:30h: Ofício nº 36/2015 - CPD-P, a Sr. Adriana Alves, Coordenadora do Programa Desabafo Austista & Asperger; Ofício nº 37/2015 - CPD-P, ao Sr. Eduardo Simões, Coordenador do Projeto "Meu Filho é Asperger e tem Direitos"; Ofício nº 38/2015 - CPD-P, a Sra. Lie Ribeiro, Mãe de Autista e Vencedora do VII Prêmio Orgulho Autista 2011/2012; Ofício nº 39/2015 - CPD-P, a Sra. Renata Tibiriça, Defensora Pública do Estado de São Paulo; Ofício nº 40/2015 - CPD-P, ao Sr. Ulisses da Costa Batista, Escritor e vencedor do VI Prêmio Orgulho Autista 2010/2011. |
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| • | Recebida, por mensagem eletrônica, confirmação de presença do Sr. Ulisses Costa à Audiência Pública. | ||||||||||||||||||||
| • | Recebida, por mensagem eletrônica, confirmação de presença da Sra. Renata Tybiriça à Audiência Pública. | ||||||||||||||||||||
| • | Recebida, por mensagem eletrônica, confirmação de presença do Sr. Eduardo Simões à Audiência Pública. | ||||||||||||||||||||
| 10/06/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CPD: "Arquive-se o Requerimento nº 13/2015, em razão de ter alcançados seus objetivos". | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||